Home- busca: Anvisa
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/GO quer saber da Anvisa e dos Bombeiros condição de uso do Aeroporto de Goiânia
Desde 2007, inquérito investiga situação do terminal
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:30
TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz
imagens disponibilizadas no site da Anvisa, para serem impressas nos maços de cigarro comercializados no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:50
AGU assegura validade de norma da Anvisa que restringe exposição de medicamentos nas farmácias e drogarias
Anvisa editou norma que restringe exposição de medicamentos com o objetivo de evitar o uso indevido de medicamentos no país
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 15:16
Garantida aplicação de multas da Anvisa a laboratório que fez propaganda irregular de medicamentos
A Anvisa considerou as propagandas irregulares porque não constava a contraindicação principal dos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:51
Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória
Pinheiros, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York (EUA) transportando medicamentos não registrados na Anvisa.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 12:20
TRF2 valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquina de bronzeamento artificial
O relator do caso no TRF2 é o desembargador federal Castro Aguiar.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 14:52
Cassada liminar que suspendia normas da Anvisa sobre comercialização de produtos farmacêuticos
, para suspender as normas, sob o argumento de que a Anvisa teria extrapolado os limites de sua competência.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:17
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
A seção determinou a comunicação da decisão ao Ministério da Saúde e à Anvisa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:22
Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira
Regulação das vacinas para Covid-19 pela Anvisa será debatida no IAB, na quarta-feira.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:18
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:43
Paciente que faz uso medicinal de maconha para tratamento de dor aguda consegue salvo-conduto
Licença dada pela Anvisa para a importação da substância expirou, colocando em risco liberdade de paciente.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 16:45
CCJ libera venda de inibidores de apetite sob prescrição médica
Medicamentos para emagrecer à base de anfetaminas foram proibidos pela Anvisa em 2011
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:40
Bronzeamento artificial com raios UV continua proibido no Brasil
Juiz Federal manteve a determinação dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:55
AGU desobriga exigência de incluir em rótulos de enxaguantes bucais supostos riscos à saúde
Estudos da Anvisa comprovaram não existir perigos de se desenvolver a doença usando o produto
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:15
Empresa não consegue permissão para usar câmaras de bronzeamento
O ato atacado é a Resolução Anvisa RDC n. 56/2009.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:11
Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país
Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:37
Anvisa determina proibição do gummy de tadalafil por farmácia de manipulação
Medida sanitária restritiva foi determinada após medicamento, que não é de venda livre, ser divulgado com anúncios direto ao consumidor
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:52
Cortina de fumaça: Anvisa e a ineficácia da proibição de cigarros eletrônicos
Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:30
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:49
Anvisa versus cannabis medicinal: para não dizer que não falei das flores
Por Claudia de Lucca Mano.
